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SMAC facilita a instalação de bicicletários em logradouros públicos

Na semana da mobilidade, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente da cidade do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial a Resolução de Nº 498, que estabelece procedimentos mais simples para a solicitação da instalação de bicicletários em logradouros públicos.

As solicitações agora serão realizadas mediante requerimento dirigido ao endereço eletrônico Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , através do qual o interessado receberá orientação, ou ao Gerente da 2ª Gerência de Projetos – Ciclovia da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAC) e protocolar o pedido na própria Secretaria (Rua Afonso Cavalcanti, 12º andar – Cidade Nova) ou nas unidades descentralizadas Gerências Técnicas Regionais – GTRs) da SMAC (vide endereços abaixo).

O requerimento poderá ser firmado por qualquer interessado, devendo conter, no mínimo, a sua identificação, endereço e telefone, a indicação do local onde pretende instalar o bicicletário (rua/avenida, número de referência, bairro e descrição da área), podendo a Administração solicitar outras informações necessárias.

Veja abaixo as regras para a instalação e os modelos permitidos:

Condições para a colocação de bicicletários:

•    Largura do passeio: igual ou superior a 2,50 (bicicletas tem que ficar paralelas ao meio fio);
•    Largura do passeio: igual ou superior a 4,50 (bicicletas podem ficar perpendiculares ao meio fio);
•  SERÁ ADMITIDA A INSTALAÇÃO EM PASSEIO COM DIMENSÕES INFERIORES, DESDE QUE NÃO HAJA PREJUÍZO AO TRÂNSITO DE PEDESTRES.
•    Instalar preferencialmente na faixa destinada à implantação de outros elementos de mobiliário urbano;
•    Deixar livre o acesso às caixas de vista das concessionárias de serviços;
•    Instalar a 1,50m do alinhamento da entrada de garagem e outros elemento de mobiliário urbano;
•    Instalar a 1,00m da gola da árvore.

Modelos de bicicletários:

Modelo 1




Modelo 2

 

Documentação Necessária: Identificação do interessado, endereço e telefone. Indicação do local onde pretende instalar o bicicletário. Se o requerente for pessoa jurídica, deverá providenciar uma cópia dos seus atos constitutivos, bem como da última alteração social. Procurador pode pleitear em nome do interessado, desde que apresente procuração com poderes específicos e firma reconhecida.

Responsabilidade do requerente: a instalação do bicicletário, sua manutenção e conservação e a limpeza do passeio durante a execução da sobras de instalação e o restabelecimento das condições originais do mesmo.

O bicicletário deverá ser franqueado a todos, sem distinção, e não poderá ser veiculada propaganda e nem sua utilização para fins lucrativos.

Endereço das Gerências Técnicas:

•    1ª GTR – APs 1 e 2 – Atende à área Central, São Cristóvão, Paquetá e Santa Teresa, Zona Sul até São Conrado(inclusive) e à Grande Tijuca (Grajaú e Vila Isabel)
Endereço: Rua da Constituição, 34, 3º piso Centro Tel: 2224-8480

•    2ª GTR – AP3 – Atende aos bairros da zona da Leopoldina e Ilha do Governador.                         Endereço: Avenida Brasil, 4036/ sala 1004 – Campus da Fundação Oswaldo Cruz – Manguinhos Tel: 38829163

•    3ª GTR – AP 4 – Atende Barra da Tijuca, Recreio, Grumari, Prainha, Jacarepaguá e Vargens.
Endereço: Avenida Ayrton Senna, 2001 – Barra da Tijuca Tel; 3325-2539

•    4ª GTR – AP 5 – Atende aos demais Bairros da Zona Oeste
Endereço: Avenida Santa Cruz, 2.516 – Padre Miguel. Tel: 3335-9795

Legislação:
Resolução Nº 498

 

 




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